Pé-de-Meia: pagamentos de novembro começam na segunda-feira (23); veja calendário
O governo federal inicia, na próxima segunda-feira (23), os pagamentos de novembro do programa Pé-de-Meia. Os estudantes recebem os valores em contas da Caixa Econômica Federal, conforme o calendário organizado pelo mês de nascimento dos beneficiários.
Os repasses seguem até 30 de novembro e contemplam estudantes do ensino médio da rede pública que atendem aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
O governo federal lançou o programa em 2024 com o objetivo de combater a evasão escolar e incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por meio de incentivos financeiros.
A iniciativa contempla quatro modalidades de pagamento, relacionadas à matrícula, à frequência escolar, à aprovação ao final de cada ano letivo e à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia em novembro
Os beneficiários recebem os depósitos de acordo com o mês de nascimento. Confira o cronograma:
- Janeiro e fevereiro: 23 de novembro;
- Março e abril: 24 de novembro;
- Maio e junho: 25 de novembro;
- Julho e agosto: 26 de novembro;
- Setembro e outubro: 27 de novembro;
- Novembro e dezembro: 30 de novembro.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O programa atende estudantes matriculados no ensino médio da rede pública que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para receber o benefício, os estudantes precisam cumprir os seguintes requisitos:
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Ter entre 19 e 24 anos, no caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Manter frequência escolar mínima de 80%;
- Possuir CPF em situação regular;
- Integrar uma família inscrita no CadÚnico.
O cumprimento dos critérios é fundamental para garantir a continuidade dos pagamentos.
Qual é o valor do Pé-de-Meia?
Os estudantes que cumprem todas as exigências do programa podem acumular até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio.
O benefício contempla diferentes modalidades de incentivo financeiro:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200 pela matrícula escolar;
- Incentivo-Frequência: parcelas de R$ 200, condicionadas à frequência mínima de 80% nas aulas;
- Incentivo-Conclusão: R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação;
- Incentivo-Enem: R$ 200 pela participação nos dois dias de prova do exame, no último ano do ensino médio.
Como se inscrever no Pé-de-Meia?
Os estudantes não precisam realizar uma inscrição específica para participar do Pé-de-Meia. O Ministério da Educação identifica automaticamente os alunos que atendem aos critérios de elegibilidade do programa.
Por isso, manter as informações do Cadastro Único atualizadas é fundamental para o acesso ao benefício.
Em caso de mudanças de endereço, renda ou composição familiar, os responsáveis devem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar os dados cadastrais.
O governo federal utiliza essas informações para identificar os estudantes elegíveis e garantir os repasses do programa.
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