O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Euclides da Cunha, no nordeste do estado, suspenda os pagamentos relativos aos serviços da estrutura do São João de 2026 que não tenham sido comprovadamente executados. A recomendação foi expedida na quinta-feira (16), após uma vistoria identificar falhas na montagem das estruturas e apontar um possível prejuízo de R$ 251.190,80 aos cofres públicos.
De acordo com o MP, a fiscalização analisou um contrato de R$ 1,6 milhão firmado entre o município e a empresa Angelo Som e Entretenimento, responsável pela montagem de palco, iluminação, sonorização, camarins, banheiros químicos, geradores, trio elétrico e outras estruturas utilizadas durante a festa.
Segundo o parecer técnico, parte dos serviços previstos no contrato não foi executada, enquanto outros teriam sido entregues em quantidade inferior ou em desacordo com as especificações contratadas. Diante disso, o órgão recomendou que a prefeitura desconte ou bloqueie o pagamento de R$ 251.190,80, valor correspondente aos itens cuja execução não foi comprovada.
A vistoria, realizada com registros fotográficos georreferenciados, apontou diversas irregularidades, entre elas a ausência de banheiros adaptados para pessoas com deficiência, apesar da previsão contratual. O MP também identificou que o trio elétrico teria sido utilizado em apenas um dos dias previstos e que o camarote House Mix foi montado com um pavimento a menos do que o estabelecido no contrato.
Além disso, foram encontrados toldos e coberturas danificados, estruturas elétricas expostas e atraso na montagem do palco. Os promotores também apontaram que os aparelhos de ar-condicionado instalados nos camarins tinham potência inferior à contratada.
O Ministério Público ainda destacou falhas na fiscalização do contrato. Segundo o órgão, a Prefeitura de Euclides da Cunha, administrada pelo prefeito Heldinho Macedo (PDT), teria aceitado notas fiscais genéricas, que descrevem apenas “estrutura de palco, som e luz”, sem detalhar a quantidade de equipamentos ou o período de utilização, o que dificulta a verificação dos serviços prestados.
Ainda conforme o MP, os fiscais responsáveis pelo acompanhamento do contrato não elaboraram relatórios de medição nem exigiram a correção das irregularidades durante a realização do evento.
Na recomendação, o órgão também pediu que a prefeitura instaure um processo administrativo para apurar as falhas e avaliar a aplicação de sanções à empresa contratada.
O município terá cinco dias úteis para informar ao Ministério Público quais providências foram adotadas.
Segundo dados do MP-BA, a Prefeitura de Euclides da Cunha contratou 17 atrações musicais para o São João de 2026, com investimento total de R$ 4,63 milhões.
