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Justiça
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil.
A PEC…
Polícia faz ação para cumprir 56 mandados de prisão
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil
As polícias Civil e Militar realizam, nesta quarta-feira (10), operação conjunta para cumprir 56 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão no…
Família protesta após acidente com cavalo solto matar homem e deixar mulher em estado grave
Familiares e moradores do bairro Expansão Feira IX realizaram uma manifestação no fim da tarde desta quinta-feira (28), na Avenida Eduardo Fróes da Mota, no Anel de Contorno, em Feira de Santana, para cobrar medidas de segurança após um…
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Andre Richter - Repórter da Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a…
Moraes pede parecer da PGR sobre incluir Jair e Flávio em inquérito
Foto: Rosinei Coutinho/STF
Manuela Castro - repórter da TV Brasil e Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se…
Juiz força votação e vereadores aprovam projetos do prefeito Arismário Barbosa em Santaluz
Juiz mandou os vereadores votarem as propostas da Prefeitura e proibiu cancelamento da sessão | Foto: Notícias de Santaluz/ Arquivo
A Câmara Municipal de Santaluz aprovou, nesta quarta-feira (20), projetos enviados pelo prefeito…
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de mesários voluntários que atuarão nas eleições gerais de 2026, em outubro.
O cadastro pode ser feito de forma permanente na justiça…
Bahia já alcançou mais de 5.300 foragidos da Justiça com a tecnologia de Reconhecimento Facial
Foto: Leo Prado/SSP
Na Bahia, estado pioneiro na implementação e emprego da tecnologia de Reconhecimento Facial na Segurança Pública no Brasil, 5.310 foragidos da Justiça foram alcançados e presos até a primeira semana de maio. Apenas em…
Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente
Foto: Arquivo Agência Brasil
Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil
A Justiça do Rio determinou a internação do adolescente que participou de estupro coletivo ocorrido em um apartamento de Copacabana em março deste ano. Na…
Eduardo Bolsonaro ignora interrogatório no STF e se complica; saiba o que pode acontecer
Eduardo Bolsonaro ignora interrogatório no STF e se complica; saiba o que pode acontecer
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ignorou compromisso que tinha, na terça-feira (14), com o Supremo Tribunal Federal (STF). O…