Foto: Thuane Maria/GOVBA
A 9ª Reunião do Comitê de Governança do Bahia pela Paz, iniciativa estratégica do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) para prevenir e combater a violência, foi realizada hoje (6), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. O encontro, formado por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, abordou indicadores, avanços e desafios do Programa. O encontro foi conduzido pelo governador Jerônimo Rodrigues, que abordou a importância desta instância de participação social para o debate qualificado e planejamento das ações do Programa.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, apresentou um balanço das ações do Bahia pela Paz, abordando, principalmente, o que se refere aos Coletivos Bahia pela Paz, centros de referência em Direitos Humanos, localizados em regiões com alta vulnerabilidade, que buscam fortalecer as comunidades por meio de iniciativas integradas nas áreas de educação, cultura, assistência social, trabalho, segurança pública, saúde mental e desenvolvimento humano.
De acordo com secretário Felipe Freitas “casos complexos de vulnerabilidade têm chegado aos Coletivos, o que mostra que já estão se tornando um lugar de referência para o acesso à políticas públicas e para o apoio a vítimas de violência. São também espaços de articulação com movimentos culturais da periferia, com comunicadores locais e com iniciativas na área do esporte”.
Seis coletivos foram implantados na Bahia, até agora, quatro em Salvador, nos bairros da Liberdade, Paripe, São Caetano e Águas Claras; e dois equipamentos em Feira de Santana, nos bairros da Mangabeira e da Conceição. Ao todo serão implantados no estado, 24 Coletivos, somando os equipamentos das cidades de Salvador, Feira de Santana, Jequié, Camaçari, Simões Filho, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus e Valença.
Foram realizados pelos Coletivos mais de 700 atendimentos, a 264 jovens e suas famílias, e realizadas 26 escutas comunitárias, 109 visitas técnicas e 130 pactuações de encaminhamentos com associações, lideranças e equipamentos locais, ações que envolvem a articulação com escolas, centros de referência, assistência social e unidades e agentes de saúde dos bairros.
Entre os avanços destacam-se ainda a redução dos crimes letais intencionais, com o registro de queda de 10,2% em relação a 2024; e de 9,2% de mortes intencionais em relação ao mesmo ano. Foram discutidos também os projetos conduzidos pela Defensoria Pública, que atuam na garantia de direitos e na redução da reincidência criminal, como o “Liberdade Procurada” e o trabalho feito pelo “Grupo Especializado para a Defesa do Tribunal do Júri”.
Os desafios enfrentados pelo sistema prisional foram abordados no âmbito do programa Pena Justa, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela União, desde 2023, para propor soluções conjuntas entre os poderes na promoção de mudanças estruturais e garantia de condições dignas no cumprimento das penas.
Participaram do evento a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, o desembargador Geder Gomes e a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário. Além dos secretários estaduais Augusto Vasconcelos (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte), Rowenna Brito (Educação), Roberta Santana (Saúde), Marcus Di Flora (Comunicação), José Castro (Administração Penitenciária e Ressocialização) e Fabya Reis (Assistência e Desenvolvimento Social); a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), Trícia Calmon; o chefe de gabinete do Governador, Maurício Weidgenant; e o coordenador-geral de Políticas para Juventude, Nivaldo Millet.
Comitê de Governança
Composto por representantes do Governo do Estado, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de organizações da sociedade civil, o Comitê de Governança é uma das instâncias de participação social do Bahia pela Paz. As reuniões são periódicas e têm como objetivo o monitoramento da execução do programa, a avaliação de indicadores e a proposição de estratégias para consolidar a cultura de paz, a formação cidadã e o respeito aos direitos humanos na Bahia.
Fonte: Ascom/SJDH
