Política

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, voltou a falar em regulamentação de redes sociais, nesta quinta-feira, 1°, durante a volta dos trabalhos do Poder Judiciário. “Há 35 países democráticos que…

Na véspera da abertura do ano legislativo, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na quarta-feira 31 que algumas mudanças nas regras das eleições são prioridade da Casa. Entre os projetos de lei que deverão ser…

A  Câmara de Feira de Santana iniciou na quinta-feira (1º), com uma sessão solene, a primeira etapa do quarto e último período da atual legislatura. A presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), fez o pronunciamento de abertura dos trabalhos.…

As eleições de 2024 elegerão prefeitos e vereadores em 5.568 municípios por todo o Brasil. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro. Até lá, algumas datas são importantes para a realização do pleito, como período de janela…

As próximas eleições municipais serão realizadas no dia 6 de outubro de 2024, quando eleitores de todo país vão às urnas para definir os nomes de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que assumirão os mandatos pelos quatro anos seguintes.…

O governador Jerônimo Rodrigues entrega, às 8h30 desta terça-feira (30), títulos de regularização fundiária para moradores do Residencial Mangueira III, em Alagados. A entrega dos títulos faz parte do programa de regularização fundiária do…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou os líderes partidários para uma reunião na próxima segunda-feira (29), quando estará de volta a Brasília. O encontro tem o objetivo de medir o “humor” das lideranças na volta aos…

As eleições municipais deste ano nem começaram, mas a inteligência artificial já está em campo e pode colocar em risco a lisura da votação. Mais um desafio para o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Ele promete atuar em…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, validou um testamento particular em que as testemunhas não foram capazes de confirmar em juízo a manifestação de vontade da testadora, a data em que o testamento foi…

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de 4 meses para tirar o 1º título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser…