O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai realizar atendimento gratuito na cidade de Biritinga, entre terça (5) e sexta-feira (8), com serviços voltados ao reconhecimento de paternidade e emissão de segunda via de documentos civis.
Segundo o MP-BA, serão disponibilizados serviços de reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordos de pensão alimentícia e convivência familiar entre pais e filhos, além da solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
A instituição também informou que haverá atendimento para outras demandas relacionadas às áreas de Registro Civil e Direito de Família.
Os atendimentos ocorrerão no Colégio Estadual de Tempo Integral de Biritinga. As ações acontecem por meio dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, desenvolvidos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif).
De acordo com o Ministério Público, o projeto “Viver com Cidadania” busca combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso da população a direitos básicos. Já o projeto “Paternidade Responsável” atua no reconhecimento de paternidade e no fortalecimento dos vínculos familiares, garantindo o direito à filiação de crianças e adolescentes.