Os deputados estaduais aprovaram, na terça-feira (2), projetos que modificam a estrutura das polícias Civil e Militar na Bahia. A votação começou por volta das 14h45, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, e também abordou propostas ligadas a outras demandas do estado.
No total, foram votados 14 projetos — dois deles voltados para a segurança pública. Entre as pautas abordadas estavam propostas sobre redução de multas de veículos, remuneração dos servidores, entre outros temas.
Os projetos aprovados relacionados à segurança pública trazem mudanças nas corporações e criam novos cargos. Para a Polícia Civil da Bahia, foi aprovada a criação do cargo de Delegado-geral Adjunto de Operações, bem como cinco novas Diretorias Regionais no interior, ampliando a atuação da corporação.
As novas diretorias foram pensadas para áreas estratégicas do estado, como as cidades de Porto Seguro, Feira de Santana e Juazeiro.
Já o projeto que trata da Polícia Militar estabeleceu a criação de 25 novas unidades entre Batalhões, Companhias Independentes e Comandos Regionais. Além disso, foram extintas nove unidades e dezenove cargos correspondentes, bem como a abertura de 473 novos cargos de chefia e coordenação.
A proposta prevê ainda que os Comandos Regionais sejam instalados nas cidades de Jequié, Alagoinhas e Irecê. No caso dos novos batalhões, as instalações previstas são para os bairros do Nordeste de Amaralina e Itapuã, em Salvador, e para as seguintes cidades:
- Feira de Santana;
- Jacobina;
- Luís Eduardo Magalhães;
- Eunápolis;
- Candeias.
Outros dois projetos voltados para a segurança pública ainda devem ser votados. Um deles altera a estrutura da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e outro amplia a quantidade e o tempo de convocação dos servidores da reserva. Se aprovado, o tempo de convocação deve sair de quatro para seis anos, enquanto o número de servidores na reserva deve sair 1200 para 1800 servidores.